VoA - Política de privacidade

Voa | Politica de Privacidade

Prezando pela sua privacidade, nesta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), nós da VOA TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cardeal Stepinac, nº 170, apartamento nº 201, bairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.170-220 (“VOA” ou “Nós”), trazemos informações e esclarecimentos importantes sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais em nossa plataforma, que, através de inteligência artificial generativa, possui o objetivo de otimizar o tempo de trabalho do profissional de saúde atuando como uma assistente digital que utiliza o áudio de consultas e os transforma automaticamente em registros de prontuários completos e bem estruturados, permitindo que o profissional foque apenas em conversar e cuidar do paciente (“Plataforma”).

Demonstraremos quais dados são coletados, por qual motivo e como são protegidos, sempre observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/18.

TERMOS DEFINIDOS

Dados – significam os dados, pessoais ou não, que identificam, fazem referência, descrevem, podem ser utilizados para entrar em contato com, ou podem ser vinculados, direta ou indiretamente, ao indivíduo a que se referem.

Tratamento de Dados – significa a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos Dados de pessoas físicas.

Titular de Dados – significa a pessoa física que terá os seus Dados tratados pela VOA, podendo se referir a profissionais de saúde (clientes), pacientes e/ou visitantes do nosso website.

Finalidade – significa o objetivo que a VOA pretende alcançar com o Tratamento de Dados.

Consentimento – significa a autorização livre, informada e inequívoca que o Titular de Dados concede para o Tratamento de Dados, conforme Finalidade previamente estipulada. O Consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

Usuário – Significam os profissionais de saúde (clientes), pacientes e visitantes do nosso website.

1. Quais Dados coletamos e por quê?

Para que o Usuário possa utilizar a Plataforma e para que possamos assegurar e customizar sua experiência, podemos coletar os seguintes Dados:

Para contratação dos serviços da VOA (Profissionais de Saúde):

  • Nome completo, telefone e e-mail;
    Finalidade: Viabilizar a prestação dos serviços pela VOA alinhados aos valores, interesses e perfil do profissional de saúde; Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas relacionados aos serviços; Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar nossos legítimos interesses; Enviar comunicações de marketing por e-mail ou telefone;
  • Dados profissionais: profissão, número de registro no conselho de classe e especialidades;
    Finalidade: Validar situação de regularidade para exercício da profissão declarada; Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes;
  • Dados do cartão de crédito e informações financeiras;
    Finalidade: Processar pagamentos; Enviar comunicados e pesquisas de satisfação;
  • *Caso não deseje receber nossas promoções, comunicações, informações e anúncios, basta solicitar o seu descadastramento junto ao e-mail admin@voahealth.com. Atenderemos a sua solicitação dentro de um prazo razoável, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Para pacientes do Profissional de Saúde:

  • Queixa principal, histórico de saúde, medicações em uso, entre outros dados clínicos. *Neste caso, os dados são sempre anonimizados.
    Finalidade: Realizar a anamnese através da Plataforma; Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes; Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar nossos legítimos interesses.

Para os visitantes do Website:

  • Dados de hardware do aparelho do Usuário (modelo, fabricante, sistema operacional); Dados de acesso (log in/log out, horário, localização, IP e meio de acesso); Dados de cookies.
    Finalidade: Identificar de forma correta o Usuário; Possibilitar o contato da VOA com o profissional de saúde; Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência na Plataforma; Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar nossos legítimos interesses; Analisar o comportamento do Usuário em nosso Website; Enviar comunicações de marketing por e-mail ou telefone; Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes; Garantir o melhor funcionamento possível do Website nos mais diversos dispositivos, bem como para a otimização de performance e desempenho da própria VOA; Identificar o visitante do Website e suas preferências, inclusive servindo para informar acerca de: (a) como os recursos do Website são visitados por terceiros; (b) qual é o comportamento dos visitantes; e (c) informações padrões de internet e de dispositivos; Auxiliar o sistema de segurança da VOA.

Caso deseje saber mais sobre cookies, inclusive como desativá-los, acesse:https://www.allaboutcookies.org/.

Mas fique tranquilo(a)! Todos os Dados, independentemente da Finalidade, são tratados como confidenciais e somente serão utilizados para os fins descritos acima e/ou autorizados por Você. Ademais, o áudio gravado com o paciente é excluído da Plataforma assim que a anamnese é realizada, sendo a coleta baseada no art. 10, inc II da Lei Geral de Proteção de Dados.

Quem realiza o Tratamento dos Dados?

O Tratamento é realizado da seguinte forma:

  • A Controladora, é responsável por tomar as decisões referentes ao Tratamento dos Dados, sendo a VOA, já qualificada acima;
  • Nosso Operador, membro especializado do setor de tecnologia de informação, possui toda a experiência necessária para o Tratamento de Dados e adota as medidas de segurança cabíveis; e
  • O Encarregado, responsável por atuar como um canal de comunicação entre Nós, Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), podendo ser contatado através do e-mail: dpo@voahealth.com

Com quem compartilhamos os Dados?

Nós não emprestamos ou vendemos os Dados para ninguém, ok? No entanto, podemos compartilhá-los - quando realmente necessário - com:

  • Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: vinculados contratualmente à VOA e que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de nossas funcionalidades;
  • Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios como a ANVISA, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso de Dados por força de lei;
  • Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias utilizadas pela nossa Plataforma com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes; e
  • Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade da VOA com a finalidade específica de personalizar a experiência dos Usuários junto à Plataforma.

Ou seja, o compartilhamento de Dados com terceiros se dá visando o próprio interesse do Usuário e para fins legítimos, nos limites das Finalidades aqui contidas.

Vale lembrar novamente que todos os Dados sensíveis são anonimizados antes dos compartilhamentos mencionados acima, impossibilitando a sua identificação de forma individualizada!

Por quanto tempo os Dados são armazenados?

Pelo tempo necessário para cumprirmos com as Finalidades para as quais os coletamos. Os áudios entre Você e pacientes, por exemplo, são apagados automaticamente após a realização da anamnese pela Plataforma.

Portanto, os Dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando:

  • Não forem mais necessários para a realização de nossos serviços; ou

  • Quando solicitado por Você, salvo eventual obrigação legal de retenção de Dados, ou necessidade para resguardo de direitos da VOA.

Haverá a transferência dos Dados para fora do Brasil?

A VOA possui sede no Brasil e segue a legislação brasileira de proteção de dados. Dessa forma, não transferimos de forma direta Dados para outros países.

6. Como funciona a segurança da VOA quanto aos Dados?

Nós utilizamos modernos instrumentos técnicos para manutenção dos dados pessoais de forma segura, restrita e confidencial como (i) métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (ii) software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; e (iii) autorização de acesso somente a pessoas previamente aprovadas aos locais onde armazenamos as informações confidenciais; mas não podemos garantir que os Dados não serão interceptados ou acessados através de atos ilícitos, falhas de hardware ou software, entre outros fatores.

Assim, recomendamos que Você tenha cuidado ao transmitir os Dados pela internet e tome todas as precauções disponíveis para protegê-los, inclusive junto às plataformas de prontuário eletrônico. Ah, e caso identifique algo que comprometa a segurança dos mesmos, por favor nos avise!

7. Quais são os direitos do Titular de Dados?

O Titular de Dados possui o direito de requerer, a qualquer tempo, a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus Dados, o que será analisado e ponderado por Nós para a tomada das medidas necessárias.

Além disso, em cumprimento à regulamentação aplicável no que diz respeito ao tratamento de Dados, respeitamos e garantimos à Você a possibilidade de apresentar demais solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de Tratamento;
  • Acesso aos Dados;
  • Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade de Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos Dados tratados com consentimento;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a VOA compartilhou os Dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o Consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa; e
  • Revogação do Consentimento.

8. Links de Terceiros:

Podemos fornecer links para outros websites na internet, visando melhorar sua experiência de navegação.

No entanto, não nos responsabilizamos pelos conteúdos de tais websites e/ou sobre a forma como estes coletam, processam e transferem os dados pessoais! Sugerimos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites antes de fornecer seus Dados.

9. Como posso contatar a VOA para falar sobre os Dados?

Para mais informações acerca do Tratamento de Dados, entre em contato conosco, através de nosso encarregado: dpo@voahealth.com

10. Atualizações:

A VOA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, sendo certo que caso sejam feitas alterações relevantes que requeiram novas autorizações, iremos solicitar um novo consentimento à Você.

DESTACAMOS QUE, AO ACEITAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DE NOSSA PLATAFORMA

Política de Privacidade atualizada em 04/03/2024