A Tabela 38 da ANS reúne códigos usados em mensagens de glosa, negativas e outras informações do Padrão TISS. Para interpretar um código, confira a descrição oficial na competência aplicável, leia a justificativa recebida e compare com o contrato e os documentos da conta. O código sozinho não explica toda a decisão.

O que é a Tabela 38 da ANS?

A Tabela 38 é a Terminologia de Mensagens (glosas, negativas e outras) do componente de Representação de Conceitos em Saúde do Padrão TISS. A tabela padroniza códigos e descrições para que os sistemas troquem referências de forma consistente. Ela não é uma lista autossuficiente de decisões, nem um manual completo de recurso.

Um código de tabela pode aparecer em um demonstrativo ou ser relacionado a uma checagem do XML. O texto padronizado aponta uma categoria de ocorrência, mas não substitui os detalhes do atendimento, a regra contratual, o documento recebido ou a justificativa específica. Por isso, interpretar uma glosa exige mais do que copiar o código em uma busca.

A ANS pode atualizar a Tabela 38 por competência. A fonte e a data de atualização importam: a versão mais recente pode adicionar termos, alterar descrições ou informar novas datas. Um sistema que usa uma cópia anterior pode reconhecer só parte do vocabulário atual.

No snapshot do tiss consultado, o catálogo local registra a origem como Componente de Representação de Conceitos em Saúde — versão 202609, Tabela 38. Essa anotação identifica a fonte declarada pelo pacote; não substitui a consulta ao documento oficial da competência nem garante que a tabela continue atualizada depois desse snapshot.

Como encontrar a descrição correta?

Comece pelo demonstrativo que contém o código. Registre o código completo, o tipo de mensagem, a guia e o item associados, a data, o valor afetado e qualquer texto adicional da justificativa. Preserve a versão do documento de retorno e compare com o lote que foi enviado.

Depois, consulte a publicação oficial da ANS correspondente à data da troca. A ANS publica o componente organizacional e os arquivos do componente de Representação de Conceitos em Saúde; há também um visualizador FHIR para consultas em determinadas competências. Confirme que a tela ou arquivo mostra a versão que se aplica à sua análise. Uma página de homologação pode exibir uma versão diferente do pacote local.

Por fim, leia o contexto da conta. O mesmo código pode ser apresentado com fatos diferentes: quantidade, tabela de procedimento, data, autorização, prestador, documentação, duplicidade ou regras administrativas. A descrição da Tabela 38 não determina qual desses fatos ocorreu na sua cobrança. Peça ou localize a justificativa detalhada quando ela não vier no demonstrativo.

Uma consulta prática deve responder:

1. Qual código completo foi informado?

2. Qual tabela e competência oficial o descrevem?

3. A descrição coincide com a justificativa recebida?

4. Qual guia ou item foi afetado?

5. Qual dado, documento ou cláusula permite confirmar ou contestar a ocorrência?

Não infira significado pelo prefixo numérico. O número pode refletir um campo de grupo na base de dados, mas isso não autoriza criar uma regra geral para todas as faixas. Use a descrição oficial e os metadados publicados, sem inventar categorias que não estejam na fonte.

Quais códigos aparecem no catálogo do tiss?

O catálogo consultado contém descrições e uma orientação auxiliar identificada como produzida pelo tiss. A tabela abaixo mantém separados o texto de Tabela 38 e a interpretação prática do pacote:

As descrições vêm do catálogo local, cuja proveniência indica a publicação ANS 202609. A orientação da última coluna é um roteiro de investigação, não uma definição normativa adicional. Em particular, o 3209 refere-se à cobrança de procedimento ou item assistencial em duplicidade. Não é um código automático para qualquer guia com identificador repetido.

O mesmo cuidado vale para o 1818. A descrição menciona exigência de autorização prévia; ela não prova, isoladamente, que uma autorização não existia. Confira se a regra se aplicava àquele serviço, se o pedido foi protocolado, se houve autorização parcial ou posterior e se os dados do retorno correspondem à guia.

O 5014 indica uma divergência relacionada ao hash na descrição da tabela. O relatório do tiss usa o achado interno lote.hash_divergente; o nome técnico e o código de Tabela 38 são identificadores diferentes. A ferramenta pode apontar o problema no XML sem aplicar uma glosa nem decidir a contestação.

Como consultar códigos no Python?

O pacote tiss disponibiliza a função pública glosa(codigo). Ela recebe o código como string e retorna o registro encontrado ou None quando não há correspondência no catálogo incluído. A chamada é local; não precisa enviar o código a uma API.

from tiss import glosa

for codigo in ("1818", "3209", "5014"):
    registro = glosa(codigo)
    print(codigo, registro["descricao"] if registro else None)

from tiss import glosa

for codigo in ("1818", "3209", "5014"):
    registro = glosa(codigo)
    print(codigo, registro["descricao"] if registro else None)

from tiss import glosa

for codigo in ("1818", "3209", "5014"):
    registro = glosa(codigo)
    print(codigo, registro["descricao"] if registro else None)

from tiss import glosa

for codigo in ("1818", "3209", "5014"):
    registro = glosa(codigo)
    print(codigo, registro["descricao"] if registro else None)

Saída executada no snapshot do produto:

As descrições reproduzem o catálogo empacotado. Confirme a competência antes de apoiar uma contestação exclusivamente nessa saída. Uma atualização da biblioteca pode trazer outra versão do catálogo, e o demonstrativo pode ter sido emitido sob referência anterior.

Na prática, a chamada é uma busca local por igualdade do código. Se o código não estiver no conjunto instalado, glosa() retorna None; se a entrada estiver vazia, a função sinaliza erro. Isso evita transformar um código inexistente em uma descrição inventada. Ainda assim, uma ausência no pacote não prova que o código não exista na Tabela 38 de outra competência: confirme na publicação da ANS e atualize a biblioteca conforme o processo da sua equipe.

Uma tela interna pode mostrar a descrição oficial e, em campo separado, uma orientação explicativa do produto. Preserve essa distinção na interface e no relatório. A descrição ajuda a reconhecer a mensagem; a orientação sugere verificações, mas não é um novo código normativo nem uma interpretação individual do caso.

No MCP do projeto, a ferramenta é chamada glosa_explain. Ela é distinta da função Python glosa(): o MCP recebe um código e devolve a explicação do catálogo por meio do serviço. A ferramenta não deve ser confundida com um validador de lote ou um gerador de recurso. Na versão consultada, glosa_explain é declarada na camada de servidor; a API pública da biblioteca expõe glosa.

Como o código se relaciona com uma glosa?

Um código TISS é uma parte da informação recebida. Para reconstruir o motivo, combine-o com o demonstrativo, a guia, o item, o lote enviado, a autorização quando aplicável e os documentos da conta. Sem esses elementos, uma explicação genérica pode levar a uma contestação fraca ou à correção do dado errado.

Separe também termos que parecem próximos:

• Código da Tabela 38: termo padronizado para uma mensagem de glosa, negativa ou outra ocorrência.

• Achado interno de validação: identificador de uma verificação do software, por exemplo lote.hash_divergente.

• Motivo do demonstrativo: conteúdo efetivamente retornado pelo sistema de destino para uma guia ou item.

• Regra contratual ou operacional: condição que determina como a cobrança é processada entre as partes.

Essas camadas podem se relacionar, mas não são equivalentes. Uma checagem local pode associar um achado a um código candidato; isso não significa que o sistema de destino aplicou a mesma glosa. O código efetivamente recebido e sua justificativa devem ser consultados no retorno oficial.

Se houver divergência, faça uma trilha curta: copie o identificador sem perder zeros, confira a versão da tabela, localize o item, reúna evidências e compare com a regra aplicável. Não substitua o texto original do demonstrativo por uma paráfrase sem registrar a fonte e a competência.

Como contestar uma interpretação incorreta?

Primeiro determine se a ocorrência é administrativa, estrutural ou relacionada ao conteúdo assistencial. Um hash divergente requer a revisão da mensagem e do digest. Um procedimento sem autorização exige consultar protocolo e regra aplicável. Uma duplicidade requer comparação de itens e fatos da cobrança. A tabela indica o tema, mas cada caso exige evidência própria.

Se a contestação for pertinente, use o canal e o formato estabelecidos no contrato. Descreva o código recebido, a guia e o item, explique qual dado ou documento contradiz a justificativa, anexe apenas registros necessários e peça a revisão da ocorrência. Não conclua que o código garante reversão: a decisão depende da análise do caso, dos documentos e das condições acordadas.

O artigo sobre recurso de glosa aprofunda a preparação da contestação. Para entender a versão do padrão que estrutura as mensagens, consulte o pilar TISS 4.03.00 e o conteúdo sobre validação do XML.

Quais dúvidas aparecem sobre a Tabela 38?

O que é a Tabela 38 da ANS?

É a terminologia TISS que reúne mensagens de glosa, negativas e outras ocorrências. Cada registro possui código e descrição. Consulte a versão aplicável e leia o demonstrativo junto com a guia e o item.

A Tabela 38 é a mesma coisa que o Padrão TISS?

Não. A Tabela 38 é uma terminologia dentro do componente de Representação de Conceitos em Saúde. O Padrão TISS também inclui estrutura XML, processos, regras operacionais e outros componentes.

Onde consultar a Tabela 38 atualizada?

Use os arquivos oficiais da ANS e confirme a competência. O catálogo do tiss consultado registra fonte 202609; a função glosa() busca localmente no catálogo instalado.

O que significa o código 1818?

No catálogo consultado, a descrição é “COBRANÇA DE PROCEDIMENTO QUE EXIGE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA”. Confira o protocolo de autorização e a regra aplicável à guia. A descrição sozinha não comprova que a autorização faltou.

O código 5014 quer dizer que o XML foi corrompido?

A descrição da Tabela 38 diz que o código hash é inválido e que a mensagem pode estar corrompida. Verifique o XML realmente transmitido e o cálculo do digest; não trate o código como diagnóstico completo da causa.

O código 3209 se aplica a qualquer guia duplicada?

Não. A descrição do catálogo é “COBRANÇA DE PROCEDIMENTO/ITEM ASSISTENCIAL EM DUPLICIDADE”. Compare o procedimento ou item apontado e os registros correspondentes antes de concluir que houve duplicidade.

Onde consultar os exemplos?

Confira o repositório do tiss, a biblioteca publicada no PyPI e o GitBook de integração. Para analisar uma mensagem sintética no navegador, use o playground. Continue pelo pilar de TISS 4.03.00, pelo guia de recurso de glosa e pelo artigo sobre hash TISS.

Autor: Solano Todeschini · Voa Health · Fundador, CEO

Conheça o Voa TISS para prestadores e operadoras e consulte a documentação de integração.